Em execução trabalhista movida contra a empresa Ypsilon Ltda...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Bálsamo - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |
Q4357832
Direito Processual do Trabalho
Em execução trabalhista movida contra a empresa Ypsilon Ltda., constatou-se a insuficiência patrimonial da devedora. O
exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para atingir: os sócios atuais e
Pedro, sócio que se retirou regularmente da sociedade, com averbação da alteração contratual em março de 2023, sendo
certo que a reclamação fora ajuizada em janeiro de 2025 e que os créditos exequendos se referem a período em que Pedro
integrava o quadro societário. Sem indício de fraude na alteração societária. Sobre a hipótese, conforme a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que: