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Q4357832 Direito Processual do Trabalho
Em execução trabalhista movida contra a empresa Ypsilon Ltda., constatou-se a insuficiência patrimonial da devedora. O exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para atingir: os sócios atuais e Pedro, sócio que se retirou regularmente da sociedade, com averbação da alteração contratual em março de 2023, sendo certo que a reclamação fora ajuizada em janeiro de 2025 e que os créditos exequendos se referem a período em que Pedro integrava o quadro societário. Sem indício de fraude na alteração societária. Sobre a hipótese, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que:
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