A Lei no 9.394/1996, em seu art. 57, estabelece que, nas i...

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Q3915308 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996, em seu art. 57, estabelece que, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de ___________ horas semanais de aulas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão cobrava a identificação do número exato previsto no art. 57 da LDB para as instituições públicas de educação superior.

Tema central: Art. 57 da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque o art. 57 não estabelece quatro horas semanais de aulas. A redação legal fixa oito horas, de modo que há desconformidade literal com o dispositivo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide exatamente com a regra do art. 57 da Lei nº 9.394/1996. Esse dispositivo fixa, para as instituições públicas de educação superior, a obrigação mínima de oito horas semanais de aulas para o professor; portanto, o número que completa corretamente a lacuna é oito.
C
Errada
Incorreta, porque o art. 57 não estabelece doze horas semanais de aulas. O número previsto na norma é oito, e não doze.
D
Errada
Incorreta, porque o art. 57 não estabelece dezesseis horas semanais de aulas. A alternativa contraria a redação literal da LDB, que prevê oito horas.
E
Errada
Incorreta, porque o art. 57 não estabelece vinte horas semanais de aulas. O mínimo legal indicado no dispositivo é de oito horas.
Pegadinha da questão
Trocar a carga mínima semanal de aulas prevista no art. 57 por outro número.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar artigo e pedir número exato, priorize a redação literal do dispositivo.
  • Em questões de legislação, confirme o dado numérico diretamente no texto legal.

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Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.

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