Os bens integrantes do patrimônio público disponível, que n...

Questões de assuntos semelhantes

• Dentre as características do uso comum do bem público estão arroladas as seguintes, exceto:
• É possível usucapir imóvel rural administrado pela Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).
• Conforme jurisprudência do STJ, os juros compensatórios, na desapropriação direta, são devidos a partir da imissão provisória na posse pela...
• Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa CORRETA:
• Uma praça pública localizada na periferia de determinado município está sendo utilizada como área de lazer exclusiva de um grupo de moradores de...