É uma diretriz da Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva, a seguinte:

Question

É uma diretriz da Política Nacional de Educação 
Especial Inclusiva, a seguinte: Alternativa A: Garantia de um sistema educacional 
inclusivo em todos os níveis, etapas e 
modalidades, sem discriminação e com base na 
igualdade de oportunidades.  Ou Alternativa B: Atuação subsidiária na educação especial 
inclusiva somente entre os estados e o Distrito 
Federal.  Ou Alternativa C: Oferta de tecnologias assistivas de acordo 
com as necessidades gerais da maioria dos 
alunos, sem necessidade de interação com os 
contextos educacionais.  Ou Alternativa D: Adoção de medidas de apoio coletivas e 
aceitáveis, em ambientes educacionais que 
minimizem o desenvolvimento acadêmico e 
social.  Ou Alternativa E: Participação 
exclusiva de diretores, 
coordenadores e supervisores escolares no 
âmbito da gestão escolar democrática.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Garantia de um sistema educacional 
inclusivo em todos os níveis, etapas e 
modalidades, sem discriminação e com base na 
igualdade de oportunidades.  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no enunciado, a reprodução da diretriz normativa expressa no art. 3º, I, do Decreto nº 12.686/2025.Tema central: diretrizes da educação inclusivaAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à diretriz prevista no art. 3º, I, do Decreto nº 12.686/2025, que prevê a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.BErradaEstá errada porque restringe a atuação subsidiária somente aos estados e ao Distrito Federal. Isso é incompatível com a estrutura federativa da política, que envolve ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.CErradaEstá errada porque trata as tecnologias assistivas segundo necessidades gerais da maioria e dispensa a interação com os contextos educacionais. Isso contraria a lógica da educação inclusiva, que exige consideração das necessidades específicas e do contexto educacional.DErradaEstá errada porque afirma que as medidas de apoio devem minimizar o desenvolvimento acadêmico e social. O erro é material: a finalidade dessas medidas é favorecer participação, permanência, aprendizagem e desenvolvimento, e não reduzi-los.EErradaEstá errada porque limita a gestão escolar democrática à participação exclusiva de diretores, coordenadores e supervisores. A exclusividade nega o caráter democrático e participativo da gestão escolar.Pegadinha da questãoA questão cobra a literalidade da norma na alternativa correta e usa nas erradas termos restritivos ou desviantes como “somente”, “maioria”, “sem necessidade”, “minimizem” e “exclusiva”.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir diretriz de política pública, confira se alguma alternativa reproduz literalmente a norma; isso costuma decidir a resposta.Desconfie de alternativas que restrinjam indevidamente sujeitos, entes ou participação por palavras como “somente” e “exclusiva”.Na educação inclusiva, elimine enunciados que generalizem atendimento para a maioria ou ignorem necessidades específicas e contexto educacional.Se a alternativa inverter a finalidade protetiva da política, como reduzir desenvolvimento ou participação, ela é incompatível com o objetivo inclusivo.

É uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial I...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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