A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, indica que os conteúdos curriculares da
educação básica observarão as seguintes diretrizes,
EXCETO:

Question

A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, indica que os conteúdos curriculares da
educação básica observarão as seguintes diretrizes,
EXCETO: Alternativa A: A difusão de valores fundamentais ao interesse
social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a
moralidade social. Ou Alternativa B: Promoção do desporto educacional e apoio às
práticas desportivas não-formais. Ou Alternativa C: Consideração das condições de escolaridade dos
alunos em cada estabelecimento. Ou Alternativa D: Orientação para o trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A difusão de valores fundamentais ao interesse
social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a
moralidade social. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia comparar as alternativas com os incisos I a IV do art. 27 da LDB. Nesse cotejo, B, C e D reproduzem diretrizes expressas na lei, enquanto A altera o inciso I ao trocar "respeito ao bem comum e à ordem democrática" por "moralidade social", ficando como a exceção.Tema central: Art. 27 da LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa assinalável no EXCETO é a A porque não reproduz fielmente a diretriz do art. 27, inciso I, da Lei nº 9.394/1996. O dispositivo legal prevê a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; a alternativa trocou esse trecho por “moralidade social”, expressão que não consta no artigo e não pode ser tratada como equivalente jurídico-textual. Por isso, ela é a única que não corresponde à diretriz legal.BErradaEstá errada como resposta do EXCETO porque reproduz literalmente o inciso IV do art. 27 da LDB: promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.CErradaEstá errada como resposta do EXCETO porque reproduz literalmente o inciso II do art. 27 da LDB: consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.DErradaEstá errada como resposta do EXCETO porque reproduz literalmente o inciso III do art. 27 da LDB: orientação para o trabalho.Pegadinha da questãoA confusão real está na troca de expressão legal por fórmula parecida: a letra A mantém parte do inciso I, mas substitui “respeito ao bem comum e à ordem democrática” por “moralidade social”. Outra armadilha possível é estranhar a expressão “práticas desportivas não-formais” e marcar B, embora ela conste literalmente na LDB.Dica para questões semelhantesEm questão de legislação com comando EXCETO, confronte cada alternativa com a redação do dispositivo e procure a que altera termos centrais da norma.Não trate expressão semanticamente próxima como equivalente legal quando a questão cobra correspondência ao texto da lei.Se uma alternativa reproduz literalmente o inciso legal, ela não pode ser a resposta em questão que pede a exceção.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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