A questão aborda o Código de Processo Disciplinar regido pela Resolução CFBio n.º 5/2002, que estabelece as fases de um processo administrativo no contexto das profissões de Biólogo e Biomédico. Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta e entender por que as demais estão incorretas.

Alternativa A: O processo administrativo envolve as seguintes fases: instauração; inquérito administrativo; e julgamento.

Esta alternativa está correta. De acordo com a Resolução CFBio n.º 5/2002, o processo administrativo é composto por estas três fases principais. A instauração é o início formal do procedimento, o inquérito administrativo envolve a coleta de informações e provas, e o julgamento é a fase em que a decisão é tomada com base nos achados do inquérito.

Alternativa B: O processo administrativo envolve as seguintes fases: instauração; inquérito administrativo; sindicância; instrução; e julgamento.

Esta alternativa está incorreta. A sindicância e a instrução não são fases adicionais do processo administrativo conforme especificado pela resolução. A inclusão dessas etapas está equivocada, pois a sindicância é geralmente um procedimento prévio e informal, e a instrução é parte integrante do inquérito administrativo.

Alternativa C: O processo administrativo envolve as seguintes fases: sindicância; inquérito administrativo; e julgamento.

Esta opção está incorreta porque menciona a sindicância como uma fase do processo administrativo, o que não é contemplado pela Resolução CFBio n.º 5/2002. A sindicância é, na verdade, um procedimento preliminar e opcional, não obrigatório no processo formal.

Alternativa D: O processo administrativo envolve as seguintes fases: sindicância; instrução; e julgamento.

Esta alternativa está incorreta. Novamente, a sindicância e a instrução não são fases reconhecidas formalmente no processo administrativo pela resolução em questão. A fase de instrução está incluída no inquérito administrativo.

Alternativa E: O processo administrativo envolve as seguintes fases: instauração; inquérito administrativo; e sindicância.

Esta alternativa está incorreta porque a sindicância não é uma fase do processo administrativo. Ela pode ser utilizada como uma investigação preliminar, mas não compõe o processo disciplinar formal como definido pela resolução.

Portanto, a alternativa A é a correta, alinhando-se com a estrutura formal do processo administrativo estabelecida pela Resolução CFBio n.º 5/2002.

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para os nao assinantes- resposta certa (A)