Definir os critérios de atuação das equipes de assessoria e de consultoria envolvidos nesse processo de acompanhar os procedimentos formativos e organizacionais empreendidos, de sistematizar as experiências exitosas acolhidas e homologadas pela rede municipal de educação e, finalmente, avaliar plenamente o percurso formativo e institucional de produção coletiva e participativa do Currículo em questão. 

Garantir aos estudantes o direito de aprender um conjunto fundamental de conhecimentos e habilidades comuns. 

Universalizar a oferta da etapa obrigatória, (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população. 

Definir os critérios de atuação do professorado e de diretores envolvidos nesse processo, de avaliar os procedimentos formativos e organizacionais empreendidos, de controlar as experiências exitosas acolhidas e homologadas pela rede municipal de educação e, finalmente, implementar o percurso formativo e institucional de produção individual e participativa do Currículo em questão.