De acordo com o art. 196 da Constituição Federal,
“a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Nesses termos, é correto afirmar que as ações e
serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com algumas diretrizes
expressamente previstas na CF.
Considerando-se o enunciado acima, qual das
seguintes alternativas integra o conjunto de diretrizes
traçadas pela Constituição Federal?