Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda Educação para a Diversidade, fundamental para formar cidadãos respeitosos, promover a inclusão e combater discriminação e preconceitos na escola. Compreender esse tema é essencial para responder questões sobre direitos humanos, equidade e práticas pedagógicas inclusivas.

Resumo teórico: Educação para a Diversidade propõe o respeito às diferenças de gênero, etnia, cultura, religião, necessidades especiais etc. A escola, segundo documentos como o Documento Curricular Referencial da Bahia e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), deve ser espaço de acolhimento e superação de desigualdades. O PNE (Lei 13.005/2014) também destaca a importância da diversidade e dos direitos humanos na educação.

Justificativa da alternativa correta (A): A equidade é princípio-chave da educação inclusiva. Tratar desigualmente os desiguais para garantir igualdade de oportunidades significa não permitir que diferenças naturais ou sociais sejam fontes de desigualdades. Isso está em plena sintonia com o Documento Curricular Referencial da Bahia e os princípios da educação nacional.

Análise das alternativas incorretas:

B: Errada. O PNE 2014 prevê, sim, o respeito aos Direitos Humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental (Meta 3 e Estratégias 3.12 e 3.13, por exemplo).

C: Errada. O Documento Curricular Referencial da Bahia explicitamente apresenta a Educação para a Diversidade como eixo integrador das práticas escolares, orientando planejamentos e ações pedagógicas.

D: Errada. A Resolução nº 4/2010 do CNE estabelece a necessidade de tratar questões de diversidade, gênero, etnia e cultura na escola, ampliando o escopo além do conteúdo científico tradicional.

Dica de interpretação: Ao ler as alternativas, busque palavras que negam direitos já assegurados (como “não prevê”, “excluindo”) e desconfie delas. Valorize os conhecimentos já consolidados nos principais documentos oficiais.

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