Home Concursos Públicos Questões Q1136612 No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais,... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1136612 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado | Q1136612 Direito Constitucional No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta. Alternativas A O regime jurídico das liberdades públicas protege as pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, residentes no Brasil, mas não as pessoas jurídicas. B A Constituição Federal, segundo a doutrina, adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo uma igualdade de possibilidades virtuais. C Os direitos e garantias fundamentais enunciados na Constituição não se aplicam aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional. D A conquista constitucional da liberdade religiosa trouxe a proibição do ensino religioso como disciplina em escolas públicas. E A Constituição impede a violação das comunicações telefônicas, ainda que haja ordem judicial autorizando. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro