O direito à convivência fami...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181637
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária constitui
uma garantia fundamental da criança e do adolescente,
assegurando-lhes o desenvolvimento em ambiente
familiar e comunitário que favoreça sua proteção,
cuidado e desenvolvimento integral.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.