Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Ma...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
• Joana e Cássio são casados civilmente há dez anos. Recentemente, o Ministério Público tomou ciência de que eles são irmãos biológicos e que...
• Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
• Analise as afirmativas abaixo: I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados...
• Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua...