A promulgação do Decreto n o 3.551, de 4 de agosto de 2000,...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Antropólogo |
Q2245633
Legislação Federal
A promulgação do Decreto n
o 3.551, de 4 de agosto de 2000,
promoveu alterações no processo de patrimonialização do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural
indígena. O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma
de registro do patrimônio nacional.