Com base nas considerações de Walcymar Leonel Estrêla e Rose...
Com base nas considerações de Walcymar Leonel Estrêla e Roseni Pinheiro no texto “Avaliando a gestão do cuidado, respeitando suas peculiaridades: o caso da homeopatia no serviço público de saúde”, publicado no livro Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde (PINHEIRO & MATTOS, 2006), no contexto das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, pode-se afirmar que a homeopatia:
I. É um sistema médico complexo, tendo como base doutrinária o pensamento vitalista, em que saúde e doença são consideradas um fenômeno social total.
II. Considera importante, na realização de uma anamnese, a capacidade do médico homeopata registrar a narrativa do paciente da forma mais fidedigna possível, usando as palavras do paciente, evitando interpretações, sínteses, reduções.
III. Considera a sintomatologia apresentada como sintoma da vida social do doente, o que implica em considerações complexas entre a natureza e a sociedade, entre os modos como se relacionam instituições como família, trabalho, lazer, religião, meio ambiente, dentre outras.
IV. Faz-se presente em diversas modalidades de atendimento no Sistema Único de Saúde, desde aquele realizado por equipe multidisciplinar, com fornecimento do medicamento manipulado exclusivamente para cada paciente, com programa de educação em saúde, até o que se restringe somente à consulta médica homeopática.
V. Consiste em uma prática terapêutica com abordagem centrada no usuário.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
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Comentário da Questão – Homeopatia no SUS e Práticas Integrativas e Complementares
1. Interpretação do Enunciado: O tema central envolve Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) com destaque à homeopatia no SUS. A questão exige conhecimento doutrinário, mas também domínio da legislação específica, especialmente: Portaria MS/GM nº 971/2006 (Política Nacional de PICS) e Resolução CFM nº 1.763/2005 (reconhecimento da homeopatia como especialidade médica).
2. Embasamento Legal:
Portaria MS/GM nº 971/2006, Art. 1º: “Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - PNPIC no SUS.”
Resolução CFM nº 1.763/2005, Art. 1º: “Reconhece a homeopatia como especialidade médica.”
3. Tema Central e Exemplo Prático:
A questão aborda a característica multidimensional da homeopatia: ela é centrada no paciente, valoriza o contexto social e demanda registro fidedigno da narrativa. Exemplo prático: em uma UBS, o profissional homeopata considera tanto sintomas físicos quanto fatores sociais e individuais, aproximando cuidado holístico e singularidade do paciente.
4. Justificativa da resposta correta (Alternativa B):
Todas as afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas porque:
- I - Homeopatia entende saúde/doença como fenômenos sociais totais (Walcymar Estrêla & Roseni Pinheiro), alinhando-se ao pensamento vitalista e complexo.
- II - A anamnese fidedigna, sem reduções, é elemento-chave na prática homeopática.
- III - Considerar o contexto social dos sintomas é típico da abordagem homeopática contemporânea.
- IV - A homeopatia é ofertada em diferentes modalidades, desde consultas até programas de educação em saúde, como prevê a PNPIC.
- V - Fundamenta-se em abordagem centrada no usuário, respeitando a integralidade e a autonomia.
5. Análise das alternativas incorretas:
- A) Exclui IV, mas a IV está de acordo com a realidade do SUS.
- C) Ignora I e V, ambas definidoras da natureza homeopática.
- D) Restringe apenas à narrativa e contexto, esquecendo abordagem e oferta.
- E) Só reconhece os pontos iniciais, não abarcando por completo a doutrina aplicada à homeopatia no serviço público.
Dica de prova: Atenção a alternativas que omitem ou reduzem dimensões abordadas na doutrina ou portarias – busque sempre pela mais abrangente e atualizada com a legislação vigente!
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