De acordo com o Art. 15 da Lei nº 8.080/1990, é uma
atribuição comum da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas