A Constituição Federal de 1988 estabelece um sistema de rep...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Presidente Médici - RO Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Presidente Médici - RO - Agente Comunitário de Saúde (ACS) |

Q3965014 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece um sistema de repartição de competências entre os entes federativos, buscando organizar a atuação do Estado e permitir a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Esse modelo combina diferentes tipos de competências e orienta a formulação e execução de políticas públicas em diversas áreas. À luz desse sistema constitucional, aponte a alternativa INCORRETA.

A Constituição adota um modelo de repartição que combina competências exclusivas, comuns e concorrentes, permitindo articulação entre os entes federativos.

O sistema constitucional admite espaços de cooperação entre os entes federativos, especialmente nas competências comuns previstas no texto constitucional.

As competências constitucionais se distribuem de forma rígida e estanque entre os entes federativos, com reduzido espaço para atuação conjunta ou cooperativa.

A repartição de competências no federalismo brasileiro prevê hipóteses de competência concorrente, nas quais a União estabelece normas gerais e os Estados podem suplementá-las.

A definição constitucional de competências busca organizar a atuação estatal de modo a equilibrar autonomia federativa e unidade nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Presidente Médici - RO - Agente Comunitário de Saúde (ACS)