A legislação patrimonial brasileira é composta por uma série...
Na Constituição Brasileira de 1988, um artigo disserta sobre a cultura e o patrimônio, conforme abaixo:
Artigo 216: Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória de vários grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem:
I - As formas de expressão.
II - Os modos de criar, fazer e viver.
III - As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV - As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V - Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Assinale a alternativa que mostra exemplos de formas de expressão consideradas patrimônio cultural nacional:
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Alternativa correta: C - Carimbó, samba de roda e cordel.
Vamos compreender o contexto da questão:
A questão refere-se ao patrimônio cultural brasileiro, que é definido pela Constituição de 1988 no Artigo 216. Este artigo descreve o patrimônio cultural como composto por bens de natureza material e imaterial, que são referências à identidade, ação e memória dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira.
Os exemplos de formas de expressão mencionados na alternativa correta são expressões culturais tradicionalmente reconhecidas e valorizadas no Brasil:
- Carimbó: dança típica da região Norte do Brasil, especialmente no Pará.
- Samba de roda: manifestação cultural da região Nordeste, particularmente na Bahia, que mistura dança e música.
- Cordel: literatura popular nordestina, geralmente apresentada em folhetos com versos rimados.
Essas manifestações são reconhecidas como parte do patrimônio imaterial brasileiro, pois representam práticas culturais que se perpetuam através das gerações.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
- A - Samba de roda, cordel e funk carioca: Embora o samba de roda e o cordel sejam patrimônios culturais, o funk carioca não está oficialmente reconhecido como tal nas diretrizes atuais, apesar de ser uma expressão cultural significativa.
- B - Carimbó, fado e repente: O fado é uma expressão cultural portuguesa, não brasileira, o que torna a alternativa incorreta no contexto da legislação brasileira.
- D - Samba de roda, forró e música sertaneja: Embora sejam expressões culturais importantes no Brasil, não são todos reconhecidos oficialmente como patrimônio cultural imaterial.
- E - Samba de partido alto, funk carioca e cordel: Similar à alternativa A, a inclusão do funk carioca é o que torna esta opção incorreta no quesito de reconhecimento patrimonial oficial.
Para resolver questões como essa, é importante estar familiarizado com os conceitos básicos da legislação sobre o patrimônio cultural, especialmente no que tange ao reconhecimento oficial de certos bens culturais, bem como compreender a distinção entre patrimônio material e imaterial.
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