O equilíbrio entre direitos e deveres dos alunos sustenta ...

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Q3951957
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Inspetor de Alunos |
Q3951957 Pedagogia
O equilíbrio entre direitos e deveres dos alunos sustenta a convivência escolar e a aplicação de medidas disciplinares dentro do regimento. Direitos incluem respeito, integridade e condições adequadas para permanência, enquanto deveres envolvem cumprimento de normas, respeito à comunidade escolar e preservação do patrimônio. Em uma ocorrência de desrespeito verbal e recusa em seguir orientação, a escola deve agir com critérios e registro.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA sobre a abordagem institucional.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que, diante de ocorrência disciplinar como desrespeito verbal e recusa em seguir orientação, a resposta institucional correta deve observar o regimento escolar, com registro formal do fato e encaminhamento à equipe ou instância competente, sem decisão arbitrária do servidor.

Critério decisivo: A conduta institucional correta é seguir o regimento escolar: registrar formalmente a ocorrência e encaminhá-la à instância/equipe competente para a medida cabível, sem decisão arbitrária do servidor.

Tema central: Gestão da convivência escolar, direitos e deveres do aluno, e aplicação de medidas disciplinares conforme regimento escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque desconsidera a necessidade de formalização da ocorrência e de encaminhamento institucional. Pela base, mesmo em situação de conflito entre alunos, não há autorização para omissão: o fato deve ser registrado e submetido ao fluxo previsto no regimento.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque reúne exatamente os elementos exigidos pela base: adoção de medida prevista no regimento, registro formal da ocorrência e comunicação à equipe competente. Esse é o procedimento institucional adequado para garantir rastreabilidade, análise do caso e aplicação da providência cabível dentro do fluxo definido pela escola.
C
Errada
Está incorreta porque atribui ao servidor a decisão de enviar o aluno para casa sem autorização no fluxo institucional e sem registro formal. A base afirma que o servidor não deve impor medida por conta própria fora do procedimento previsto no regimento.
D
Errada
Está incorreta porque faz o servidor assumir diretamente uma decisão disciplinar que, segundo a base, compete à instância ou equipe prevista no regimento escolar. A atuação correta é encaminhar a ocorrência aos responsáveis institucionais, e não decidir sozinho a sanção.
Pegadinha da questão
A pegadinha está em confundir a atuação imediata do servidor para conter a situação com poder para aplicar sanção disciplinar por iniciativa própria, ou em achar que a urgência do episódio dispensa registro formal e encaminhamento institucional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de indisciplina, verifique se a alternativa respeita o regimento escolar, com providência prevista nas normas internas.
  • Em ocorrências disciplinares, procure a opção que mencione registro formal do fato, pois a base destaca a formalização como requisito de rastreabilidade e análise.
  • Desconfie de alternativas em que o servidor decide sozinho a medida disciplinar, porque a base limita sua atuação ao encaminhamento à instância competente.
  • Não aceite alternativas que tratem o conflito como motivo para omissão ou dispensem o fluxo institucional de comunicação e registro.

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