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Q996852 Direito Ambiental
Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. O laudo técnico atestou grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do imóvel.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Tanto Rafael quanto os produtores das chácaras responderão solidariamente pela reparação dos danos causados ao meio ambiente, dada a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.


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