Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decompo...
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SLU-DF
Prova:
CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos |
Q996852
Direito Ambiental
Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da
decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o
comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras
vizinhas ao lixão. O laudo técnico atestou grande concentração
de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em
que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o
proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do
imóvel.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Tanto Rafael quanto os produtores das chácaras responderão solidariamente pela reparação dos danos causados ao meio ambiente, dada a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Tanto Rafael quanto os produtores das chácaras responderão solidariamente pela reparação dos danos causados ao meio ambiente, dada a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.