Educação Escolar Quilombola é aquela que se faz nas escolas de território quilombola e nas escolas que atendem estudantes originários desses territórios, sejam eles rurais ou urbanos, instituída com função e concepções educativas oriundas dos conteúdos e marcos históricos dos sujeitos autodenominados quilombolas, cujas políticas são efetivadas articuladamente entre os sistemas de ensino em cooperação com os municípios, os Estados e a União.

A construção do currículo, no contexto da Educação Escolar Quilombola, deve respeitar os valores e interesses das comunidades quilombolas e o projeto político pedagógico deverá considerar a organização e prática, os contextos socioculturais regionais e territoriais das comunidades quilombolas com foco prioritário na educação não formal.

Proteção das manifestações da cultura afro-brasileira é um princípio da Educação Escolar Quilombola.

Apoiada pela LDB, a Educação Escolar Quilombola poderá assumir diversas formas de organização, como as séries anuais, os períodos semestrais, ciclos, alternância e grupos não seriados