No que se refere às contratações diretas realizadas pelo Poder público, é INCORRETO afirmar que

Question

No que se refere às contratações diretas realizadas pelo Poder público, é INCORRETO afirmar que  Alternativa A: nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, é dispensável
a licitação. Ou Alternativa B: compreendem os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.  Ou Alternativa C: dispensa-se a apresentação de estimativa de despesa e de justificativa do preço. Ou Alternativa D: se realizadas indevidamente, com erro grosseiro, implicam a responsabilização solidária do contratado e do agente público
responsável pelos danos ao erário.  Ou Alternativa E: a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública enquadra-se em hipótese de inexigibilidade
de licitação.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [C] dispensa-se a apresentação de estimativa de despesa e de justificativa do preço.

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