Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos t...

Questões de assuntos semelhantes

• No que tange às regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, julgue o item que se segue.O preso provisório, assim como o preso definitivo,...
• Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.
• Analise as condições de elegibilidade abaixo, conforme a Constituição Federal de 1988: I O domicílio eleitoral na circunscrição. II O...
• É privativo de brasileiro nato o cargo de
• Os Direitos Políticos Ativos e Passivos contêm expressa regulamentação na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tratamento que a...