Numere segunda coluna de acordo com a primeira, associando ...
(1) Bens e serviços comuns
(2) Serviços não contínuos ou contratados por escopo
(3) Serviços e fornecimentos contínuos
(4) Serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
( ) Serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.
( ) Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
( ) Aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
( ) Aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Lei nº 14.133/2021, art. 6º, estabelece: inciso XV — “XV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;”; inciso XIII — “XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;”; inciso XVII — “XVII - serviços não contínuos ou contratados por escopo: aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto;”; inciso XVI, caput e alínea a — “XVI - serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:” e “a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços;”. As definições apresentadas seguem essa ordem: contínuos (3), comuns (1), por escopo (2) e contínuos com dedicação exclusiva (4), resultando na alternativa B.
- Identifique o critério de cada definição: permanência da necessidade, padrões objetivos de mercado, prestação específica a concluir ou modelo de execução com dedicação exclusiva.
- Não trate a presença dos empregados nas dependências do contratante como requisito único da dedicação exclusiva: o art. 6º, XVI, exige outros requisitos.
- Não exclua a contratação por escopo porque há possibilidade de prorrogação: o inciso XVII a admite justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
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