Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LD...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro Obstetra | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro Psiquiatra | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Terapeuta Ocupacional |

Q1615871 Legislação Federal

Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.

educação infantil gratuita às crianças de 2 até 7 (sete) anos de idade.

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.

ensino superior gratuito para todos os que não o concluíram na idade própria.

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Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LD...

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