Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Rio Bonito acerca do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, marque a opção INCORRETA, com base no referido Código. Alternativa A: É contribuinte do imposto o adquirente do bem. Ou Alternativa B: É contribuinte do imposto ou cessionário do direito. Ou Alternativa C: Na permuta, o contribuinte do imposto será cada um dos permutantes. Ou Alternativa D: O transmitente do bem é contribuinte do imposto.

Considerando as disposições do Código Tributário do Municíp...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Tributos |

Q3037040 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Rio Bonito acerca do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, marque a opção INCORRETA, com base no referido Código.

É contribuinte do imposto o adquirente do bem.

É contribuinte do imposto ou cessionário do direito.

Na permuta, o contribuinte do imposto será cada um dos permutantes.

O transmitente do bem é contribuinte do imposto.

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