A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q253752

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |

Q253752 Direito Ambiental

Somente o governo federal possui direito a voto na plenária do CONAMA.

Não compõem o SISNAMA as secretarias de meio ambiente dos municípios.

O CONAMA, órgão colegiado do SISNAMA, possui funções consultivas e deliberativas.

O IBAMA não é mais o órgão executor do SISNAMA desde a criação do ICMBio.

A presidência do CONAMA é exercida pelo ministro chefe da Casa Civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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