🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉

Havendo decretação de calamidade pública, nos termos do Dec...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q429963
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica-2012 |
Q429963 Legislação Federal
Havendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas