Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constitui...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do...
• Assinale a alternativa correta considerando as previsões constitucionais. 
• Considerando os sentidos do texto acima e a temática nele  abordada, julgue o item a seguir.Conforme a Constituição de 1824, ao liberto (aquele que...
• Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que
•  A criação de emendas à Constituição é atribuição do Poder Legislativo, no exercício do poder constituinte derivado. Sobre as emendas...