É de uso obrigatório ao se conduzir um veículo:
É de uso obrigatório ao se conduzir um veículo:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A
Interpretação do Enunciado: A questão aborda a obrigatoriedade de apresentação de documentos ao se conduzir um veículo. Especificamente, trata dos documentos exigidos durante uma fiscalização de trânsito, como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico).
Tema Jurídico e Legislação Aplicável: Esta questão refere-se ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que regulamenta a documentação necessária para conduzir veículos. O CTB exige que o condutor tenha sempre em mãos a CNH e o CRLV, que podem ser apresentados em formato digital, conforme a Resolução do CONTRAN nº 720/2017.
Justificativa da Alternativa Correta:
A - Caso não se tenha acesso informatizado no momento da fiscalização, o condutor terá que apresentar a CNH original e o CRLV-e impresso em papel comum.
Esta é a alternativa correta porque, na ausência de acesso à internet ou em situações em que a consulta eletrônica não seja possível, o condutor deve apresentar a CNH e o CRLV em formato físico para comprovar a regularidade do veículo e a habilitação para conduzi-lo.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - CRLV impresso em papel moeda.
O CRLV não precisa ser impresso em papel moeda; atualmente, ele pode ser apresentado em papel comum, conforme as normas do CONTRAN.
C - Selo de inspeção do Inmetro.
Não é de uso obrigatório para todos os veículos. Esse selo pode ser exigido em casos específicos, como para veículos que passaram por modificações que afetam itens de segurança.
D - Selo de normalização de insufilm impresso.
Embora o uso de películas (insulfilm) deva seguir as normas do CONTRAN, não há exigência de um selo específico impresso para sua normalização.
E - Chinelo para situações onde não pode utilizar calçado fechado.
O uso de chinelos ou calçados inadequados para a condução de veículos é, na verdade, uma infração, conforme o CTB, e não é permitido.
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