Análise e Interpretação do Tema

Esta questão aborda um tema clássico do Regimento Interno de Câmaras Municipais: a duração das sessões ordinárias. O candidato deve estar atento ao funcionamento das atividades parlamentares, especialmente à rotina das sessões regulares, pois é comum que o edital cobre dispositivos regimentais específicos sobre o tempo e organização dos trabalhos legislativos.

Legislação Aplicável

Embora não haja um regimento padrão para todas as Câmaras, a alternativa correta, geralmente observada em regimentos atuais, estabelece que as sessões ordinárias, realizadas às terças e quintas-feiras, têm duração de 03 (três) horas. Recomenda-se sempre buscar o artigo correspondente no regimento da Câmara cobrada no edital. Exemplo hipotético de texto:
“Art. XX. As sessões ordinárias serão realizadas às terças e quintas-feiras, com duração de três horas cada.”

Exemplo Prático

Imagine que, em uma Câmara Municipal, as sessões ordinárias tenham início às 9h. Com duração de três horas, a sessão se encerrará, salvo prorrogação, exatamente às 12h. Esse controle é importante para a organização da pauta e dos trabalhos parlamentares e afeta diretamente o arquivamento dos documentos gerados em sessão.

Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa C) 03 (três) horas está correta porque reflete a prática mais comum e o que costuma estar expresso nos regimentos internos. Esse prazo garante tempo hábil para debates, deliberações e participação dos vereadores, sem excesso que prejudique a produtividade.

Análise das Alternativas Incorretas

A) 01 (uma) hora: Incorreta. Uma hora não permite o cumprimento de toda a ordem do dia.

B) 02 (duas) horas: Incorreta. Reduz o tempo regimental, restringindo discussões.

D) 04 (quatro) horas: Incorreta. Excede o usual, podendo tornar as atividades cansativas e improdutivas.

Pegadinhas e Estratégias

Termos como “ordinárias” e menção a dias específicos exigem atenção. Muitos confundem o tempo com sessões extraordinárias ou solenes. Leia atentamente para não cair em confusões semânticas!

Conclusão

Essa questão exemplifica a necessidade de leitura detalhada do regimento e de memorização de dados objetivos. Uma atenção cuidadosa ao texto evita erros por falta de atenção.

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03 (três) horas

Duas sessões por semana é dose hein.