Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as segui...

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Q1320002

Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Motorista | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente Legislativo | Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente de Secretaria |

Q1320002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:

Uso compatível com a área de uso urbana designada, cumpridas as exigências de controle de segurança e de saúde da coletividade e de preservação da qualidade ambiental.

O Licenciamento das atividades, em qualquer caso é fornecido pelo órgão técnico municipal competente.

As áreas urbanas devem respeitar as normas editadas pela Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT).

Nenhuma das alternativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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