A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) define as compet...
Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO representa uma atribuição incluída no campo de atuação do SUS?
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, caput e incisos III, IV, IX e XII: “Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): (...) III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; (...) IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar; (...) IX - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; (...) XII - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.” O enunciado pede a alternativa que NÃO representa atribuição do SUS; como B trata de seguridade social em caso de doença, acidente de trabalho ou maternidade, ela não integra esse rol.
- Quando a questão perguntar atribuições do SUS, confronte diretamente o enunciado com o rol do art. 6º da Lei nº 8.080/1990.
- Se a alternativa tratar de benefício ou cobertura por doença, acidente ou maternidade, verifique se não está no campo da seguridade social/previdência, e não do SUS.
- Memorize as previsões literais mais cobradas do art. 6º: recursos humanos, vigilância nutricional, fiscalização de alimentos/água/bebidas e política de sangue.
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