O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto n.º
11.556, de 7 de junho de 2023, estabelece ações integradas entre União, Estados,
Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização na idade certa.
De acordo com o art. 5º deste Decreto, assinale a alternativa que corresponde a um
de seus objetivos.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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