João, servidor público no âmbito do Tribunal de Justiça do E...
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A) a sociedade de economia mista Beta é uma pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública indireta;
Correto.
B) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um órgão público integrante da Administração Pública indireta;
ERRADO. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um órgão público integrante da Administração Pública DIRETA.
C) a autarquia estadual Alfa é uma pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Pública direta;
ERRADO. Autarquias, apesar de possuírem personalidade jurídica de direito público, são entidades administrativas que compõem a administração pública INDIRETA.
D) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é uma manifestação da descentralização administrativa;
ERRADO. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como o órgão público que é, é uma manifestação da desconcentração administrativa, mecanismo por meio do qual o Estado (em sentido lato) cria uma unidade de atuação autônoma e atribui a ela a execução de determinada atividade, que, no caso, trata-se da função jurisdicional.
E) a autarquia estadual Alfa é uma manifestação da desconcentração administrativa.
ERRADO. Autarquias, como entidades administrativas que são, decorrem da descentralização administrativa por outorga, mecanismo por meio do qual o Estado cria pessoas jurídicas distintas da dele (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista) e atribui a elas tanto a execução como a titularidade de certa atividade estatal.
A sociedade de economia mista Beta é uma pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública indireta; CORRETA
B o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um órgão público integrante da Administração Pública DIRETA;
C a autarquia estadual Alfa é uma pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Pública INDIRETA;
D o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é uma manifestação da descentralização administrativa; DESCENTRALIZAÇÃO É DELEGAÇÃO
E a autarquia estadual Alfa é uma manifestação da desconcentração administrativa. DESCONCENTRAÇÃO É TÉCNICA DE DIVISÃO DE ÓRGÃOS
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