A política que necessariamente se deve contribuir para ter ...

A alternativa correta é: C - Previdência social.

Vamos entender o tema central da questão: Políticas Públicas e Contribuição.

Existem diferentes políticas públicas que são pilares da seguridade social, que compreende a Assistência Social, a Previdência Social e a Saúde. Cada uma dessas políticas tem suas características e formas de acesso, sendo a contribuição um ponto central para diferenciá-las.

Previdência Social é um seguro social que garante aos seus contribuintes uma renda quando certos eventos ocorrem, como aposentadoria, invalidez ou morte. Para ter acesso aos benefícios previdenciários, é necessário que o indivíduo tenha contribuído para o sistema, geralmente por meio de descontos em sua folha de pagamento ou contribuições individuais.

A legislação que rege a Previdência Social no Brasil é a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Vamos analisar as alternativas:

A - Assistência social: A Assistência Social é destinada a garantir o mínimo de existência digna para aqueles que dela necessitam, independentemente de contribuição prévia. É financiada por recursos da sociedade e não requer contribuição dos beneficiários. Portanto, esta alternativa está incorreta.

B - Educação: A educação pública no Brasil é um direito de todos, garantido pela Constituição, e não requer contribuição individual para acesso. Assim, esta alternativa não está correta.

C - Previdência social: Como explicado, a Previdência Social exige contribuição para que o indivíduo ou seu dependente tenha acesso aos benefícios. Por isso, esta é a alternativa correta.

D - Saúde: A saúde pública no Brasil é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é de acesso universal e gratuito, sem necessidade de contribuição prévia para utilização dos serviços. Por isso, esta alternativa não é a correta.

Para resolver questões como essa, é importante lembrar a distinção entre as políticas de Seguridade Social e seus mecanismos de acesso. A Previdência Social é a única que requer contribuição, ao contrário da Assistência Social e Saúde, que são de acesso universal.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!