Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substitut...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q13304
Direito Processual do Trabalho O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13304 Direito Processual do Trabalho
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue o item que se segue.
Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor quando este não estiver representado ou assistido por seus representantes legais, caso em que não haverá nulidade a ser reconhecida pela sua não-atuação em defesa do incapaz.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Teoria Geral do Processo do Trabalho para concursos: resumo completo

A Teoria Geral do Processo do Trabalho é um dos pilares do Direito Processual do Trabalho, sendo fundamental para quem se prepara para concursos públicos das áreas trabalhista e judiciária. Ela reúne princípios e institutos que regem o funcionamento da Justiça do Trabalho, diferenciando-se do processo comum por suas características próprias e sua finalidade protetiva à parte hipossuficiente, normalmente o trabalhador.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas