Home Concursos Públicos Questões Q210913 Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é corr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q210913 Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual , Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz | Q210913 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar: Alternativas A é indispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, quando o ato for praticado por um deles. B não se exige a citação de ambos os cônjuges para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de apenas um deles. C o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre imóveis, ainda que de caráter obrigacional. D é necessária a citação de ambos os cônjuges para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários. Gabarito Comentado Aulas Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro