A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Pa...

Para resolver a questão proposta, é necessário compreender o tema dos fundos setoriais, que estão relacionados ao financiamento de projetos em áreas específicas, visando o desenvolvimento de setores estratégicos da economia. Nesse contexto, uma política importante é a redução das desigualdades regionais por meio da destinação de recursos para regiões menos desenvolvidas.

A alternativa correta para a questão é: C - certo.

Justificativa: A legislação brasileira realmente estabelece que um percentual mínimo dos recursos dos fundos setoriais deve ser direcionado para suportar regiões menos desenvolvidas. Este mecanismo é uma forma de promover o equilíbrio regional e fomentar a inovação e o desenvolvimento econômico em áreas que historicamente receberam menos investimentos.

O fato de destinar 30% dos recursos dos fundos setoriais para essas regiões está em conformidade com a legislação vigente, que busca garantir que esses locais recebam um suporte adicional, contribuindo assim para a redução das disparidades regionais.

Análise da alternativa incorreta: A alternativa E - errado sugere que a afirmação contida no enunciado não seria verdadeira. No entanto, essa interpretação está incorreta, pois a diretriz de destinar uma parcela significativa dos recursos, como mencionado, é uma estratégia estabelecida em lei para promover igualdade regional.

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Gabarito: certo.

Os Fundos Setoriais constituem ainda valioso instrumento da política de integração nacional, pois pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios.

Fonte: http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fontes-de-recurso/fundos-setoriais/o-que-sao-fundos-setoriais

Não encontrei a fundamentação jurídica, quem puder compartilhe aqui.

Pensei que fosse uma pegadinha da CESPE.

fiquei desconfiada da questao e me lasquei

30% instituições e 40% programas de fomento nas regiões norte, nordeste e centro-oeste