Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta do...

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Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Técnico - Pedagogia |

Q1646927 Pedagogia

Sobre a responsabilidade do ente federal estado na oferta do ensino fundamental, é correto o seguinte:

trata-se de competência exclusiva do município, não tendo o estado nenhum tipo de responsabilidade com a oferta dessa modalidade de ensino.

trata-se de competência exclusiva da união, não tendo o estado nem o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.

apesar de a oferta ser competência obrigatória dos municípios, os estados continuam corresponsáveis pelo ensino fundamental.

trata-se de competência exclusiva do estado, não tendo o município nenhum tipo de responsabilidade com a oferta desta modalidade de ensino.

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