Alternativa correta: A - V - F – V – F – V.

Tema central: A questão aborda aspectos éticos e legais da Enfermagem, especialmente temas como o Código de Ética e a Lei nº 7.498/86. O conhecimento dessas normas é fundamental para garantir uma atuação profissional segura, ética e dentro da legislação.

Resumo teórico:

• Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017): Regula direitos, deveres e proibições para enfermeiros, técnicos e auxiliares.
• Lei nº 7.498/86: Define o exercício da Enfermagem, estabelecendo competências e limites de atuação.
• Sigilo profissional: Só pode ser quebrado em situações específicas, normalmente justificadas por lei.
• Registro de ocorrências: Todo erro ou intercorrência deve ser devidamente registrado.
• Prescrição de medicamentos: Permitida ao enfermeiro apenas em protocolos públicos ou institucionais, conforme legislação e normas locais.

Análise das afirmações:

1ª afirmação – Verdadeira: O profissional deve recusar atividades fora de sua competência ou que coloquem pacientes em risco (Resolução COFEN 564/2017, art. 18, XII).

2ª afirmação – Falsa: O sigilo não pode ser quebrado apenas por autorização verbal, principalmente se o paciente não tem plena capacidade de discernimento. Exige critérios éticos e, muitas vezes, autorização formal.

3ª afirmação – Verdadeira: A Lei nº 7.498/86 realmente regulamenta o exercício da Enfermagem e define competências de cada categoria profissional.

4ª afirmação – Falsa: Omissão de erro é infração ética grave. O profissional deve registrar o ocorrido e adotar medidas corretivas (Resolução COFEN 564/2017, arts. 44 e 45).

5ª afirmação – Verdadeira: Enfermeiros podem prescrever medicamentos em programas públicos/protocolos institucionais, respeitando a legislação (Lei nº 7.498/86 e Portaria MS 2.436/2017).

Sobre as alternativas incorretas: Todas elas apresentam sequências incompatíveis com a correção das afirmações, confundindo pontos centrais como sigilo, registro de erros e prescrição.

Dica de prova: Sempre leia atentamente cada item, pois palavras como “sempre”, “apenas”, “qualquer”, ou “independentemente” costumam indicar pegadinhas. Busque fundamentos legais claros para cada afirmação.

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letra A

A questão apresenta um erro, a primeira afirmação está incorreta: não é um dever e sim um direito.

Dos Direitos

Art. 22

Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência: técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

CAPÍTULO I – DOS DIREITOS

Art. 22 Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal.

A Lei 7.498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.

F - F - F - F - V