No momento da alta de uma puérpera e seu bebê prematuro, uma...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central: A questão aborda a ética e o sigilo profissional na Enfermagem, especialmente quanto ao respeito à privacidade e intimidade dos pacientes. Esses princípios são fundamentais para proteger os direitos e a dignidade das pessoas assistidas pelos profissionais de saúde.
Resumo teórico: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017) estabelece, em seu Art. 43, que o profissional deve respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade da pessoa, em todas as fases da vida. Publicar fotos de pacientes, mesmo que com boas intenções ou para valorizar o trabalho, viola diretamente este princípio, além de expor dados sensíveis sem consentimento formal.
Justificativa da alternativa C: A alternativa C está correta ao afirmar que a técnica de enfermagem cometeu uma infração ética, pois expôs a puérpera e o recém-nascido publicamente. O respeito à privacidade é inegociável, e a divulgação de imagens sem autorização representa uma grave violação da ética profissional, passível de punição pelos conselhos de classe.
Análise das alternativas incorretas:
A: Diz que não há erro se houver consentimento, mas não menciona autorização e, mesmo assim, expor vulneráveis exige cautela especial. Além disso, o texto não cita consentimento.
B: Justifica o ato com base em qualidades profissionais, mas isso não isenta o dever ético de manter o sigilo e respeitar a privacidade.
D: Apoiar atividades da categoria não está relacionado com a exposição do paciente. O artigo citado não se aplica ao caso.
E: Prestar assistência de qualidade não autoriza divulgação de imagens. O foco ético principal é o respeito à intimidade, não a autopromoção.
Dicas de interpretação: Ao resolver questões sobre ética, atente-se a termos como "sigilo", "privacidade" e "intimidade". Suspeite de alternativas que relativizam esses conceitos ou se apoiam em justificativas de "boas intenções".
Conclusão: O profissional de enfermagem tem dever legal e ético de proteger as informações e imagens dos pacientes, mesmo diante de resultados positivos ou intenção de enaltecer a profissão.
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Comentários
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A resposta correta é a C) está errada porque, conforme o art. 43, ela deve respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade da pessoa, em todo seu ciclo vital e nas situações de morte e pós-morte.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) estabelece princípios e normas que regem a conduta dos profissionais de Enfermagem. A atitude da técnica de enfermagem, ao tirar uma selfie e postar a imagem de uma paciente e seu bebê em redes sociais sem o consentimento deles, viola diretamente o direito à privacidade e à intimidade, um dos pilares da relação profissional-paciente.
- A) O sigilo profissional (art. 52) é quebrado ao expor a imagem do paciente sem consentimento, mesmo que não revele informações clínicas.
- B) A justiça e a dignidade (art. 24) não foram exercidas, pois a técnica de enfermagem desrespeitou a privacidade do paciente em prol da sua própria autopromoção.
- D) O incentivo à participação em organizações da categoria (art. 27) não tem relação com a situação descrita.
- E) A promoção da qualidade de vida (art. 48) não justifica a violação da privacidade e do direito à imagem do paciente.
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