Para a implementação de uma política de turismo sustentável...

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Q3916257 Turismo
Para a implementação de uma política de turismo sustentável em nível municipal, o instrumento de planejamento de longo prazo que se caracteriza por ser normativo, participativo e integrar as dimensões econômica, social, ambiental e espacial do território, estabelecendo diretrizes para a gestão e a ordenação da atividade, é o: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado descreve um instrumento municipal de longo prazo, normativo e participativo, voltado à ordenação do turismo no território. Entre as alternativas, apenas o Plano Diretor de Turismo tem essa natureza, o que confirma o gabarito A.

Tema central: planejamento turístico municipal
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o Plano Diretor de Turismo é, entre as opções apresentadas, o único instrumento com natureza diretiva e abrangente de planejamento territorial do turismo. Ele se ajusta ao critério pedido no enunciado: estabelecer diretrizes para gestão e ordenação da atividade turística no município, integrando dimensões econômica, social, ambiental e espacial em perspectiva de longo prazo.
B
Errada
Manual de Identidade Visual não é instrumento de planejamento territorial nem de política pública de turismo sustentável. Seu objeto é a padronização de comunicação e uso de marca, portanto é um instrumento comunicacional, não normativo-participativo de ordenação da atividade turística.
C
Errada
Estudo de Impacto de Vizinhança tem natureza pontual e avaliativa, voltada à análise de impactos de empreendimento ou intervenção específica. Isso não se confunde com um plano municipal de longo prazo que define diretrizes amplas para gestão e ordenação do turismo.
D
Errada
Projeto Executivo de Infraestrutura serve ao detalhamento técnico de obra ou intervenção. Seu caráter é executivo-operacional, não estratégico, normativo e abrangente para organizar a atividade turística no território municipal.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar um instrumento amplo de planejamento turístico com documentos técnicos, operacionais ou setoriais ligados ao território ou ao turismo, especialmente o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado falar em diretrizes de longo prazo, ordenação territorial e gestão da atividade, procure instrumento diretor e abrangente, não documento técnico pontual.
  • Diferencie instrumentos pela função: comunicação institucional, análise de impacto, detalhamento de obra e planejamento estratégico não são a mesma coisa.
  • A presença simultânea de caráter normativo, participativo e integração de dimensões do território indica instrumento de planejamento público amplo.

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