Home Concursos Públicos Questões Q531926 Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q531926 Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ( assuntos) Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador | Q531926 Direito Ambiental Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta. Alternativas A O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será organizado e mantido pela União. B A política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder Público estadual. C É competência privativa da União legislar sobre direito urbanístico. D É competência comum da União, dos Estados e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. E A preservação das florestas, da fauna e da flora é competência privativa dos Municípios. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro