De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambienta...

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Q30598

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |

Q30598 Direito Ambiental

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.

a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.

iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.

conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.

fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

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Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.

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