É atribuição do profissional de apoio especializado dar a de...

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Q4157039 Pedagogia

É atribuição do profissional de apoio especializado dar a devida assistência/apoio aos alunos público-alvo da educação especial, principalmente nas seguintes atividades:



I. Alimentação. II. Higienização. III. Locomoção. IV. Medicação. V. Elaboração e execução do plano de Atendimento Educacional Especializado.
Quais estão corretas?

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A definição legal do profissional de apoio escolar, na LBI, art. 3º, XIII, delimita a atuação às atividades de alimentação, higiene e locomoção.

Tema central: Atribuições do apoio escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui I e III. A definição legal da função inclui expressamente alimentação, higiene e locomoção; portanto, não é possível manter apenas II e V.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente ao núcleo legal da função do profissional de apoio escolar, tal como definido pela Lei Brasileira de Inclusão: exercer atividades de alimentação, higienização e locomoção do estudante com deficiência. Esse é o critério normativo direto que sustenta a resposta. Medicação não integra esse núcleo legal e a elaboração ou execução do plano de AEE pertence ao campo pedagógico do atendimento educacional especializado, não à função de apoio escolar.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui IV, medicação, que não compõe a definição legal da função e extrapola para procedimento de saúde; e omite III, locomoção, que é atividade expressamente prevista.
D
Errada
Está errada porque inclui duas atribuições indevidas: IV, medicação, e V, elaboração e execução do plano de AEE. Além disso, retira I e II, embora alimentação e higiene estejam no núcleo legal da função.
E
Errada
Está errada porque amplia indevidamente a função ao incluir IV e V. A lei delimita essa atuação a alimentação, higiene e locomoção.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar atribuições de cuidado e apoio escolar com atribuições pedagógicas do AEE, além de sugerir que medicação entraria automaticamente no apoio por ser uma necessidade do estudante.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar profissional de apoio escolar, procure primeiro o núcleo legal expresso: alimentação, higiene e locomoção.
  • Separe função de apoio escolar de função pedagógica do AEE; plano de AEE não é atribuição do apoio escolar.
  • Se a alternativa incluir procedimento de saúde ou técnico não previsto no núcleo legal, confronte com a exclusão de procedimentos ligados a profissões legalmente estabelecidas.

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