A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, em seu Art....
I. É um espaço de reflexão pedagógica composto por diretor e vice-diretor, professores e coordenadores pedagógicos com a função de reorientar a ação pedagógica de acordo com os fatos apresentados com foco exclusivo nas notas e o comportamento dos discentes; não são avaliadas as práticas pedagógicas em sala de aula.
II. O aluno sempre estará presente nesta prática pedagógica, pois é o foco principal nesse momento de avaliações e reflexões; pois é dele e sobre ele que será realizado apontamentos pelo professor referentes ao desempenho escolar, bem como é por meio dos resultados negativos e positivos que se avalia também o trabalho do professor como mediador do conhecimento e, em geral, o trabalho da escola.
III. É uma reunião avaliativa em que as pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem discutem sobre a capacidade cognitiva dos alunos, o desempenho dos docentes, os resultados das estratégias de ensino e demais aspectos referentes a esse processo, a fim de avaliá-lo coletivamente sobre diversos pontos de vista, buscando alternativas para superação dos problemas educacionais presentes na comunidade escolar.
IV. É um órgão colegiado composto pelos professores da classe, por representantes dos alunos e, em alguns casos, dos pais. É a instância que permite acompanhamento mais minucioso da turma e de cada um e análise do desempenho do professor com base nos resultados alcançados. Tem a responsabilidade de formular propostas referentes à ação educativa, facilitar e ampliar as relações mútuas entre os professores, pais e alunos, bem como incentivar projetos de investigação.
Está correto o que se afirma em
III e IV, apenas.
Alternativa correta: B - III e IV, apenas.
A questão em questão aborda o tema da gestão democrática no âmbito escolar, com foco específico no papel do Conselho de Classe como um espaço de reflexão e avaliação coletiva sobre o processo de ensino-aprendizagem. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que uma das bases do ensino é a gestão democrática, o que implica a participação da comunidade escolar em decisões importantes, como aquelas que são tomadas no Conselho de Classe.
Para resolver essa questão, é necessário compreender o que é o Conselho de Classe e qual é o seu papel dentro de uma escola que pratica a gestão democrática. O Conselho de Classe é uma reunião pedagógica que envolve diversos atores da comunidade escolar, como professores, equipe pedagógica, alunos e, por vezes, pais, para discutir o andamento do processo de ensino e aprendizagem.
Os pressupostos III e IV estão corretos porque eles descrevem adequadamente a natureza do Conselho de Classe. O pressuposto III acerta ao destacar que o Conselho é uma reunião em que os envolvidos no processo educacional avaliam coletivamente diversos aspectos do ensino e da aprendizagem, visando a superação de problemas e a melhoria da qualidade educacional. O pressuposto IV complementa essa visão ao ressaltar que o Conselho de Classe é um órgão colegiado que inclui representantes dos alunos e pode incluir dos pais, com responsabilidades na formulação de propostas educativas e na promoção da cooperação entre os membros da comunidade escolar.
Os pressupostos I e II não estão corretos. O pressuposto I erra ao afirmar que o Conselho tem foco exclusivo nas notas e comportamento dos discentes sem avaliar as práticas pedagógicas, o que é uma concepção restrita e ultrapassada da função deste órgão. A gestão democrática e o Conselho de Classe incluem a avaliação das práticas pedagógicas e a reflexão sobre o projeto educativo da escola. O pressuposto II também está equivocado ao afirmar que o aluno sempre estará presente nas reuniões do Conselho de Classe, pois, embora ele seja o foco das discussões, não necessariamente está presente em todas as reuniões.