GAB.C

SÃO 5 PROIBIÇÕES:

M – P – T – B – C

• Morte (salvo guerra declarada);
• Perpetuidade;
• Trabalhos forçados;
• Banimento;
• Crueldade.

OTIMOS ESTUDOS!

Charlie

A Constituição proíbe as seguintes penas:

Pena de morte (salvo guerra declarada);

Caráter perpétuo;

Trabalhos forçados;

Banimento;

Cruéis.

Bizu: M P T B C

Mnemônico: Morte, Perpétua, Trabalhos forçados, Banimento e Cruéis.

As demais alternativas estão previstas no art. 5º, XLVI, como espécies de penas permitidas.