Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos pais ou ao
irmão mais velho da criança.
( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da
definição das propostas educacionais.
( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente nas escolas especiais.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos pais ou ao
irmão mais velho da criança.
( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da
definição das propostas educacionais.
( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente nas escolas especiais.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: F – V – F – V. Ou Alternativa B: F – F – V – V. Ou Alternativa C: V – V – V – F. Ou Alternativa D: V – F – F – V.  Ou Alternativa E: V – F – V – F.

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Alternativa [A] F – V – F – V. Gabarito: AFundamento decisivo: Os arts. 13, 53, parágrafo único, 54, III, e 55 do ECA resolvem as assertivas sobre comunicação de maus-tratos, participação dos pais no processo pedagógico, atendimento educacional especializado e matrícula escolar, conduzindo à sequência F-V-F-V e ao gabarito A.Tema central: Direitos e deveres no ECAAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde à sequência fixada pelos dispositivos do ECA indicados na base: a 1ª assertiva é falsa, pois a comunicação obrigatória em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos deve ser feita ao Conselho Tutelar, não aos pais ou ao irmão mais velho; a 2ª é verdadeira, porque os pais ou responsáveis têm direito de ter ciência do processo pedagógico e de participar da definição das propostas educacionais; a 3ª é falsa, porque o atendimento educacional especializado à criança e ao adolescente com deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino, e não em escolas especiais; e a 4ª é verdadeira, porque os pais ou responsável têm a obrigação de matricular os filhos ou pupilos na rede regular de ensino.BErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como falsa, mas o art. 53, parágrafo único, assegura aos pais ou responsáveis o direito de ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.CErradaEstá errada porque marca a 1ª assertiva como verdadeira, embora o art. 13 determine comunicação ao Conselho Tutelar, e não aos pais ou ao irmão mais velho; marca também a 3ª como verdadeira, apesar de o art. 54, III, prever preferência pela rede regular de ensino, não por escolas especiais; além disso, erra a 4ª, que é verdadeira conforme o art. 55.DErradaEstá errada porque trata a 1ª assertiva como verdadeira, quando ela é falsa à luz do art. 13, e trata a 2ª como falsa, embora ela seja verdadeira conforme o art. 53, parágrafo único.EErradaEstá errada porque considera verdadeira a 1ª assertiva, contrariando o art. 13; considera falsa a 2ª, contrariando o art. 53, parágrafo único; e considera falsa a 4ª, embora o art. 55 imponha aos pais ou responsável a obrigação de matricular os filhos ou pupilos na rede regular de ensino.Pegadinha da questãoA questão explorou duas trocas de redação legal: substituir o Conselho Tutelar pelos pais ou familiar como destinatário da comunicação obrigatória e trocar a preferência pela rede regular de ensino por escolas especiais no atendimento educacional especializado.Dica para questões semelhantesEm itens sobre ECA, confira se a banca manteve exatamente o destinatário previsto na norma; trocar o órgão competente altera o item.Quando aparecer atendimento educacional especializado no ECA, o ponto decisivo é a preferência pela rede regular de ensino.Se o enunciado tratar de relação escola-família, verifique se o texto fala em direito dos pais de acompanhar o processo pedagógico e participar das propostas educacionais.Na matrícula escolar, o ECA não trata como simples possibilidade: impõe obrigação aos pais ou responsável.

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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as ...

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Gabarito: A

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