A Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como di...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de História (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4347266
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 reconhece a educação
como direito social e atribui responsabilidades para sua
efetivação, vinculando-a ao desenvolvimento da pessoa,
à formação para a cidadania e à qualificação para o
trabalho, além de estabelecer princípios e deveres que
orientam a atuação do poder público e dos demais
agentes envolvidos no processo educacional.
Considerando o tratamento constitucional conferido à educação, qual interpretação está correta?
Considerando o tratamento constitucional conferido à educação, qual interpretação está correta?