Tema central: A questão aborda as formas de vacância do cargo público, focando em exoneração e demissão de servidores conforme a Lei n° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais).

Base legal: Artigos 33, 34 e 132 da Lei 8.112/1990:

• Art. 33: “A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; ...”
• Art. 34: Exoneração de cargo efetivo: a pedido ou de ofício (inclusive se não aprovado em estágio probatório).
• Art. 132: Demissão é sanção disciplinar.

Jurisprudência: O STF (RE 378041/MG) reforça que a exoneração no estágio probatório não é punitiva, mas decorre de não habilitação.

Comentários doutrinários: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Hely Lopes Meirelles ensinam que exoneração não tem caráter punitivo e pode ocorrer a pedido ou de ofício, já demissão é penalidade grave.

Exemplo prático: Se João, servidor novato, não for aprovado no estágio probatório, ele será exonerado (art. 34, I). Se Maria praticar corrupção, será demitida, pois isso é penalidade (art. 132, XI).

Justificativa da alternativa correta (A):

• Item 3: Correto. A demissão é penalidade (art. 132), por condutas graves.
• Item 4: Correto. Não habilitação no estágio probatório gera exoneração de ofício (art. 34, I).

Análise dos itens incorretos:

• Item 1: Incorreto. Exoneração não é penalidade; não tem caráter sancionador.
• Item 2: Incorreto. Demissão não ocorre a pedido nem discricionariamente, é sempre sanção administrativa após processo legal.

Pegadinhas e dicas: Muitos candidatos confundem exoneração com demissão. Atenção para os termos “caráter sancionador” (próprio da demissão) e “pode ocorrer a pedido ou de ofício” (próprio da exoneração).

Dica de prova: Sempre associe DEMISSÃO à SANÇÃO e EXONERAÇÃO a desligamento sem penalidade.

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Gab: A, São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

1. A demissão é o desligamento com caráter sancionador, tipo de penalidade aplicável em diferentes hipóteses.

2. A exoneração pode ocorrer a pedido ou a critério da administração, de forma discricionária.

3. A demissão tem natureza de sanção.

4. Trata-se de hipótese de exoneração quando, em cargo efetivo e antes da estabilidade, o servidor não for habilitado no estágio probatório.

Gabarito: Letra A.

A demissão é o desligamento com caráter sancionador, tipo de penalidade aplicável em diferentes hipóteses.

A exoneração pode ocorrer a pedido ou a critério da administração, de forma discricionária.

A demissão tem natureza de sanção.

Trata-se de hipótese de exoneração quando, em cargo efetivo e antes da estabilidade, o servidor não for habilitado no estágio probatório.

Só o item 2 (erradissímo) eliminina 4 opções